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M. Barros
Dec 16 2025
7Vitrina, 16.12.2025 - O Banco Africano de Desenvolvimento e o Governo de São Tomé e Príncipe assinaram um novo acordo de financiamento de 18 milhões de dólares. Os documentos foram rubricados na quinta-feira, durante o Fórum de Investimento de São Tomé e Príncipe realizado em Bruxelas. Os três acordos apoiarão a energia, a agricultura climática inteligente e a segurança integrada de água, energia e alimentos.
Um informe do BAD a que o Vitrina teve acesso, o primeiro acordo disponibiliza 7,5 milhões de dólares para a terceira fase do Programa de Sustentabilidade Fiscal – Financiamento Suplementar (FSERP-SF) – parte de uma operação de apoio orçamental lançado em dezembro de 2023. Isto eleva o valor acumulado para 20 milhões de dólares a serem desembolsados diretamente no orçamento nacional.
O programa visa impulsionar reformas em dois pilares, designadamente em sustentabilidade fiscal e transição do setor energético. No âmbito do programa, o Governo de São Tomé e Príncipe comprometeu-se a realizar reformas cruciais no sistema de compras públicas, alfandegas e gestão da dívida.
No que diz respeito a transição energética, considerada uma prioridade máxima no plano nacional de desenvolvimento do país, o programa financia a melhoria da governação da empresa nacional de serviços públicos, ajustamentos tarifários para a recuperação de custos e uma transição acelerada para fontes de energia renováveis.
Este quadro político complementa o investimento na transformação energética em infraestruturas de produção e distribuição de produção e distribuição. O fundo fiduciário da Nigéria (NTC) administrada pelo BAD financia esta terceira fase.
O segundo acordo de financiamento canaliza os recursos do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF) para o projeto de Gestão de Extremos Climáticos para a Resiliência da Agricultura e da Pesca (PRIASA III). O objetivo é fortalecer as cadeias de valor da agricultura e da pesca, ao mesmo tempo que se implantam tecnologias resilientes ao clima para proteger os meios de subsistência contra secas, inundações e escassez de água.
Com um investimento total de 18,9 milhões de dólares, sendo 10 milhões em financiamento de BAD e 8,9 milhões de dólares do GEF, o projeto será implementado através de três componentes, tais como aprimoramento das cadeias de valores e benefícios socioeconômicos, redução da vulnerabilidade via tecnologias climaticamente inteligentes e capacitação, e garantia de uma gestão eficaz do projeto para a adaptação climática integrada na agricultura e na pesca.
O terceiro acordo é para o fundo de Preparação de Projetos (PPF) de 1,4 milhões de dólares para o Nexo Agua-Energia-Segurança Alimentar, no âmbito da iniciativa NEW-ERA, para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos setores de água, energia e agricultura.
Ao longo de dois anos, o fundo desenvolverá estudos críticos e planos para a gestão integrada dos recursos hídricos, incluindo o desenvolvimento de uma barragem multifuncional, uma estação de tratamento de água, medidas de resiliência climática e um plano de saneamento para toda a cidade.
O PPF estabelece as bases para investimentos futuros que proporcionarão acesso universal à água potável, explorarão o potencial de geração de energia hidroelétrica e melhorarão a produção alimentar até 2030, ao mesmo tempo que reforçam a governação e a capacidade das partes interessadas.
O projeto criará empregos, aumentará a resiliência do ecossistema e apoiará os compromissos climáticos do país.
A carteira ativa do Banco Africano de Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe totalizou até 30 de novembro deste ano, cerca de 89,4 milhões de dólares, distribuídos por 12 instrumentos de financiamento, com uma idade média de 4,2 anos e uma taxa de desembolso de 49,5%. A sua distribuição setorial é liderada por agricultura com 43%, seguida por operações multissectoriais com 23%, finanças com 17%, energia com 15% e água com 2%.
Resiliência, segurança alimentar, transição energética e reformas macroeconômicas, juntamente com um envolvimento crescente na economia verde e azul e na infraestrutura financeira.
M.B.
