Oposição quer cabeça da presidente da Assembleia Nacional

Vitrina, 31.01.2026 - A bancada parlamentar do MLSTP reúne-se este fim de semana para avaliar um eventual pedido de destituição da presidente da Assembleia Nacional (parlamento são-tomense), Celmira Sacramento, acusada pela bancada parlamentar do partido de contribuir para o mau funcionamento do parlamento. A informação foi avançada por Wando Castro, deputado deste partido que considera que a presidente deste órgão legislativo já não representa os deputados da sua bancada.

O MLSTP atribui a Celmira Sacramento a responsabilidade pelos incidentes das duas últimas sessões plenárias, que acabaram por ser suspensas e que o maior partido da oposição considera ter ultrapassado os limites da tolerância.

“Esta tarde (sexta-feira 30) recebemos uma nota da mesa da assembleia a informar que estão canceladas as sessões plenárias previstas para a próxima semana, nomeadamente a discussão do orçamento da Assembleia que está prevista para quarta-feira e a discussão do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano, marcadas para quinta e sexta-feira”, lamentou Wando Castro.

A suspensão das sessões plenárias para a próxima semana, independentemente de travar a discussão e aprovação dos dois orçamentos mais as Grandes opções de Plano retardou também a eleição do presidente e demais membros da Comissão Eleitoral, do Projeto de Lei do Recenseamento Eleitoral, numa altura em que já estão marcadas das datas das eleições, presidenciais e legislativas, autárquicas e da Região Autônoma do Príncipe.

Por outro lado, adia um assunto que os deputados da oposição consideram urgentes que é a Lei Interpretativa que exonera os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional.

Wando Castro considera que esta decisão viola o regimento da Assembleia Nacional e compromete o exercício normal das funções parlamentares.

“A senhora presidente deveria, previamente, reunir a conferencia de líderes para deliberar neste sentido. Não pode, em hipótese alguma, tomar esta decisão de forma unilateral e autoritária como o fez”, queixa-se Wando Castro, sublinhando que “o MLSTP condena veementemente esta postura que a senhora presidente tem assumido nos últimos dias”.

Por isso, o partido de Riboque projeta avançar com um pedido formal de destituição de Celmira Sacramento. “Neste momento a senhora presidente da Assembleia, a deputada Celmira Sacramento não representa os deputados do MLSTP, estamos a ponderar seriamente de entrar com um requerimento de pedido de destituição da senhora presidente da Assembleia Nacional”, explicou Wando Castro.

Fonte parlamentar adiantou, no entanto, ao Vitrina que uma eventual destituição de Celmira Sacramento deverá ocorrer em sessão plenária e passar uma maioria de votos de todos os deputados em efetividade de funções. O requerimento deverá dar entrada na mesa da assembleia que o agendará para discussão e votação em sessão plenária.

Contudo existe o receio da oposição que o requerimento “contra o que define o regimento” seja “baixado” para a Primeira Comissão que se ocupa de assuntos jurídicos e mandatos, onde o ADI tem maioria.