Carlos Vila Nova é único dos candidatos a eleição presidencial de 2021 que liquidou a multa aplicada pelo TC – diz o presidente

Vitrina, 11,05,2026 - Os candidatos as eleições presidenciais de 2021 que têm dívidas pendentes por multas de 15 mil euros aplicadas pelos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC) cessante poderão ver-se impedidos de se recandidatar para os próximos escrutínios, caso não liquidem tais multas. Quem o diz é o juiz presidente, Artur Vera Cruz.

Segundo o presidente do Tribunal Constitucional, dos 19 candidatos das presidenciais passada, apenas Carlo Vila Nova liquidou a totalidade da dívida e Delfim Santiago das Neves está pagando faseadamente o montante. Outros 17 não honraram os compromissos, sendo que um deles já remeteu à sua candidatura ao Tribunal, no caso, o advogado Miques João Bonfim.

Artur Vera Cruz lembra que há “um processo de multa que recai sobre os anteriores candidatos” e “é um dever que consta da lei, que deve ser cumprido”. O responsável sublinha ainda que o cumprimento dessa obrigação advém de uma “questão da transparência, do exemplo de mostrar a sociedade que devemos prestar contas”.

O assunto foi despoletado há dias pela sociedade civil que, segundo ele, depositou no Tribunal Constitucional “uma petição exigindo que os candidatos que têm ainda pendente os processos de multa não devem ser autorizados a concorrer as próximas eleições”.

Essa petição vai ser analisada nos próximos dias pelo plenário dessa instituição que “irá apreciar e dar uma resposta à altura”.

“Carlos Vila Nova é o único que liquidou a sua conta, entre os 19 candidatos, não obstante ter mais um que gradualmente tem estado a honrar as suas prestações, Delfim das Neves”, garantiu o juiz presidente do Tribunal Constitucional que falava durante uma atividade que marcou a despedida do representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Eric Overvest.

MB