IMAP reconhece falta de transparência nos registos internacional de embarcações e afasta responsabilidade

O Estado são-tomense parece ter perdido o controlo dos registos internacional de navios com pavilhão são-tomense, a depreender das declarações da diretora de Registo e Certificação do Instituto Marítimo e Portuário, IMAP.

Nas últimas semanas o país tem sido confrontado com notícias sobre a existência de vários navios com pavilhão são-tomense, envolvidos em tráfico de drogas, carregamento ilegal de armas e envolvimento em conflitos, incluindo militar (Vitrina, 07. 09. 2025).

Paloma Santos que é diretora de registo e certificação de navios sacudiu a água da capota do IMAP, reconhece que há falta de transparência nestes registos e atirou a responsabilidade para as costas do governo, a quem pede maior controlo sobre os registos destas embarcações que, segundo ela, são feitas por uma empresa privada, com base num contrato assinado desde 2001, com as autoridades nacionais.

“Este não é um tema que esteja ligado única e exclusivamente ao IMAP. É preciso entender que o IMAP representa o Estado São-tomense diante das questões marítimas, o estado precisa se apropriar e entender o que é isto de registo internacional,

precisa se organizar em termos das diferentes entidades, depois tentar tomar procedimentos transparentes”, disse Paloma Santos.E acrescentou: “é preciso que haja transparência neste domínio, entre o IMAP e a ISTRA (Empresa que faz o registo internacional dos navios com base num contrato assinado com as autoridades) e estabelecer aquilo que está no contrato assinado”, defendeu esta responsável.

Na primeira semana deste mês, o comentador português da guerra entre Rússia e a Ucrânia, o general Agostinho Costa disse que atualmente existem “mais de 100 navios no mundo, circulando com pavilhão são-tomense, que o país não conhece e nem tem controlo”. Um desses navios transportava armas de guerra e teria sido atacado em Odessa, uma zona de guerra entre a Ucrânia e Rússia, no princípio deste mês.

A diretora de Registo e Certificação do Instituto Marítimo Portuário defende que o governo deve se sentar com os representantes desta empresa e analisar os termos do contrato que já tem 24 anos de existência.

“É preciso pegar nesse contrato, olhar para ele, ver em que matéria beneficia o país ou não, portanto, é preciso fazer esse exercício”, defendeu Paloma Santos. .A polémica sobre a atribuição de forma menos transparente e responsável de patentes a navios estrangeiros se arrasta há mais de 20 anos em São Tomé e Príncipe, sem que nenhum governo seja capaz de tomar uma atitude que possa regulamentar ou mesmo travar esse negócio.

“O registo internacional em São Tomé e Príncipe tem sido muito falado, mas com muita contrainformação, muita especulação e nós entendemos que urge começarmos a refletir sobre este tema”, reconheceu Paloma Santos.Sublinha que o registo internacional de navios “é uma temática importante, São Tomé e Príncipe assumiu o compromisso com uma entidade privada e foi assinado um acordo desde 2001 que tem estabelecido o registo aberto” de embarcações com pavilhão do país.

Defendeu também que o país precisa se “organizar enquanto Estado”, reunir todas as entidades públicas que “lidam com este tema para que estejam envolvidas diretamente, para que haja uma organização e uma coordenação entre elas”.Para essa responsável, esse “poderia ser o primeiro passo a darmos relativamente a esta temática”.Na última sexta-feira o Instituto Marítimo e Portuário, IMAP celebrou o Dia Internacional do Mar com a realização de uma palestra cujo tema foi “Nosso oceano, nossa obrigação, nossa oportunidade”.

O registo no país de dezenas de navios estrangeiros marcou o momento de profunda reflexão neste evento que contou com a presença de parceiros internacionais, autoridades governamentais e representantes dos setores nacionais que lidam com atividades marítimas.

M. Barro